Atualizado com a LC 227/2026: novas aulas são incorporadas ao curso periodicamente. Ver oferta ↓
Reforma Tributária
facilitada e esquematizada
Do básico ao profundo, artigo por artigo, e com todas as questões de concursos resolvidas.
Com Felipe Duque, Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Reforma Tributária Esquematizada (Editora Juspodivm, nota 5,0 em 109 avaliações), e professores convidados que atuaram nas discussões da reforma. Para concurseiros, advogados, estudantes e profissionais que precisam dominar a teoria e a prática.
- 170 questões de concursos resolvidas
- Artigo por artigo: básico, intermediário e avançado
- LC 214/2025 do início ao fim
- Tabelas antes e depois
- Slides das aulas
Pagamento seguro pela Hotmart · Garantia de 7 dias · Atualizado com a LC 227/2026
Muita coisa mudou. E já está caindo em prova.
A reforma do consumo trocou a lógica do sistema tributário brasileiro. Quem tenta aprender sozinho costuma esbarrar nestes problemas:
Texto novo e extenso
EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026: centenas de dispositivos novos sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo e transição.
Muda tudo ao mesmo tempo
Novos tributos, novas imunidades e uma transição longa: é preciso saber o que vale hoje e o que muda depois.
Já está nas provas
As bancas já cobram a reforma. Sem treinar com as questões, a teoria não vira ponto.
Material fragmentado
Resumos soltos, opiniões desencontradas e textos que ficaram desatualizados com a LC 227/2026.
Aqui você estuda tudo em um só lugar: organizado artigo por artigo, com tabelas, questões resolvidas e atualizações.
Toda a Reforma Tributária, do básico ao avançado, em um só curso
Videoaulas objetivas divididas por artigo, tabelas, slides e questões resolvidas: tudo para você entender, memorizar e acertar.
Pressupostos para entender
As balizas da reforma, o estudo comparado com os Estados Unidos e o modelo europeu e o modelo anterior no Brasil, explicado a fundo.
Básico: artigo por artigo
34 aulas sobre o que mudou na Constituição: princípios, Simples Nacional, IBS, CBS, Imposto Seletivo, ITCMD, IPVA, IPTU, repartição de receitas, transição e mais.
Intermediário: aprofundamentos
Comitê Gestor na visão do STF, regressividade, bitributação legítima, ITCMD e IPVA com exemplos práticos.
LC 214/2025 comentada
A regulamentação do IBS e da CBS do início ao fim, parte geral e parte especial, atualizada com a LC 227/2026.
TODAS as questões de concursos
170 questões sobre a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, resolvidas em vídeo.
Tabela comparativa antes e depois
Toda a reforma tributária em tabelas, com os grifos das mudanças: o texto antigo ao lado do novo.
Avançado com convidados
Aulas com Richardes Marinho e Leonardo Alvim, procuradores da Fazenda Nacional que atuaram nas discussões da reforma.
Slides das aulas
Os slides de apoio das aulas, para revisar com rapidez antes da prova ou de uma reunião.
Atualizações da LC 227/2026
Novas aulas sobre a LC 227/2026 (Comitê Gestor, processo administrativo do IBS e da CBS, ITCMD e conformidade) incorporadas periodicamente.
Os módulos e as aulas, do primeiro passo ao avançado
Clique em cada módulo para ver as aulas. É a mesma organização que você encontra na área de membros.
Pressupostos necessários para entender a reforma (4 aulas)
- O que teremos aqui
- Objetivos: as principais balizas da Reforma Tributária
- Estudo comparado: Estados Unidos e modelo europeu
- Vicissitudes: qual era o modelo anterior no Brasil? Explicação profunda
Básico: artigo por artigo, esquematizado e facilitado (34 aulas)
- Art. 43: o que seria “Economia Verde” ou agenda verde na reforma
- Art. 225 da CF: tabela da agenda verde com 6 características
- Arts. 50 e 105: Comitê Gestor, o básico
- Art. 145: princípios do Sistema Tributário
- Art. 146: Simples Nacional
- Art. 149-A: COSIP
- Art. 149-B: regras comuns ao IBS e à CBS
- Art. 149-C: operações contratadas pela Administração Pública
- Art. 150, VI, b: entidades religiosas e suas organizações assistenciais e beneficentes
- Art. 150, § 2º: Correios
- Art. 155, § 3º: imunidade da energia elétrica, comunicações e derivados de petróleo
- Art. 153, VIII: Imposto Seletivo, incidência, não incidência e tabelas
- Art. 155: ITCMD
- Art. 155: IPVA
- Art. 156: IPTU
- Art. 156-A: IBS (partes 1 a 6)
- Arts. 158 e 159: repartição de receitas e esquemas
- Arts. 159-A a 167
- Art. 177: CIDE-Combustíveis
- Art. 195, V: CBS, diferenças e semelhanças com o IBS
- Art. 198 e art. 76 do ADCT
- Art. 92-B e demais: Zona Franca de Manaus
- Arts. 124 a 132 do ADCT: transição, esquemas e alíquota de referência
- Arts. 133 e 136: saldos credores do ICMS
- Art. 136 do ADCT: nova contribuição especial dos Estados
- Art. 20 da EC 132/2023: o PASEP não foi extinto
- IOF-Seguro: extinção em 2027
- Art. 19 da EC 132/2023: indústria automotiva e incentivos
- … e as demais aulas do módulo
Intermediário: aprofundamentos artigo por artigo (6 aulas)
- Arts. 50 e 105: Comitê Gestor, convocação na visão do STF e conflito federativo à luz do art. 102
- Art. 145: regressividade, efeitos e maneiras de combater
- Art. 146: aprofundamento sobre o Simples Nacional
- Art. 149-B: bitributação legítima
- Art. 155: ITCMD com exemplos
- Art. 155: IPVA, navios e aeronaves vs. art. 11 da LRF
LC 214/2025: regulamentação da reforma, atualizada com a LC 227/2026
- Parte geral: até o art. 5º
- Parte geral: arts. 6º a 11
- Parte geral: arts. 12 a 26
- Parte geral: arts. 27 a 57
- Parte especial: arts. 58 a 171
- Parte especial: arts. 172 a 272
- Parte especial: arts. 273 a 323-M
- Parte especial: arts. 324 a 418
- Parte especial: art. 419 ao final
TODAS as questões da reforma: EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026
- Questões 1 a 80, resolvidas em vídeo
- Questões 81 a 170, resolvidas em vídeo
Avançado: aulas com professores convidados
- Richardes Marinho: aula ao vivo
- Leonardo Alvim
Tabelas comparativas e slides
- Toda a reforma tributária em tabelas: antes e depois, com grifos das mudanças
- Slides das aulas para revisão
Aprenda com o autor do livro Reforma Tributária Esquematizada
Nota 5,0 em 109 avaliações de leitores na Editora Juspodivm
Felipe Duque é Procurador da Fazenda Nacional desde 2016, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e autor de dois livros pela Editora Juspodivm sobre o tema:
- Reforma Tributária Esquematizada: EC 132/2023, LC 214 e LC 227/2026 (3ª edição, 2026, 1.168 páginas). A edição de 2024 esgotou.
- Manual de Processo Tributário: administrativo e judicial, da Coleção Manuais Dizer o Direito.
No curso, a mesma didática do livro em vídeo: o que mudou, por que mudou e como cai na prova.
O que dizem os leitores
Prints das avaliações publicadas no site da Editora Juspodivm sobre o livro do professor, a base do curso.
Quem participou das discussões da reforma também ensina aqui
Richardes Marinho Cavalcanti
Procurador da Fazenda Nacional, especialista em Direito Tributário e Coordenador de Assuntos Orçamentários na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional, assessor do Advogado-Geral da União para questões tributárias, colaborador da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT/MF), coordenador do grupo “Procuradorias na Reforma Tributária” da AGU e pesquisador do Insper.
Assista antes de decidir
Veja a didática na prática: direto ao ponto, com esquemas e o que realmente importa para a prova e para o dia a dia.
Quando a aula vira ponto na prova
Mensagens de alunos nos grupos de preparação, depois das provas, sobre as questões de Direito Tributário que caíram.
Para quem precisa dominar a reforma de verdade
Concurseiros
Para quem estuda para carreiras jurídicas e fiscais e precisa acertar as questões da reforma, nas objetivas, nas discursivas e na oral.
Advogados e profissionais
Para quem precisa entender a prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo, transição e os regimes da LC 214/2025.
Estudantes
Para quem quer aprender do jeito certo desde já, com uma base sólida e esquematizada.
Não é para quem procura um resumo de uma hora. Aqui você aprende a reforma de verdade, do básico ao profundo, da Constituição à regulamentação mais recente.
Garantia de 7 dias
Assista às aulas, conheça os materiais e veja se o curso é para você. Se não for, é só pedir o reembolso em até 7 dias pela Hotmart, conforme as condições informadas no checkout.
Reforma Tributária
facilitada e esquematizada
EC 132/2023 · LC 214/2025 · LC 227/2026, com Felipe Duque e professores convidados
- Módulo de pressupostos: balizas, estudo comparado e o modelo anterior
- Básico artigo por artigo: 34 aulas sobre o que mudou na Constituição
- Intermediário: aprofundamentos com STF, exemplos e casos práticos
- LC 214/2025 comentada do início ao fim, atualizada com a LC 227/2026
- TODAS as questões de concursos da reforma: 170 questões resolvidas em vídeo
- Tabela comparativa de toda a reforma: antes e depois
- Aulas avançadas com Richardes Marinho e Leonardo Alvim
- Slides das aulas
- Novas aulas da LC 227/2026 incorporadas periodicamente
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Tire suas dúvidas
Para quem é o curso?
Para concurseiros, advogados, estudantes e demais profissionais que precisam dominar a teoria e a prática da Reforma Tributária, do básico ao profundo.
O curso cobre a LC 214/2025 e a LC 227/2026?
Sim. A LC 214/2025 é comentada do início ao fim, parte geral e parte especial, e o curso está sendo atualizado com a LC 227/2026, que criou o Comitê Gestor do IBS e tratou do processo administrativo do IBS e da CBS, do ITCMD e do Programa Nacional de Conformidade Tributária.
As questões de concursos estão resolvidas?
Sim. São 170 questões sobre a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, resolvidas em vídeo.
Preciso saber Direito Tributário antes?
Não é preciso ser especialista. O curso começa pelos pressupostos da reforma e pelo nível básico, artigo por artigo, antes dos aprofundamentos.
O curso é atualizado?
Sim. Novas videoaulas sobre a LC 227/2026 estão sendo produzidas e são incorporadas ao curso periodicamente, para você estudar sempre pela versão mais atual da reforma.
Quem são os professores?
Felipe Duque, Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Reforma Tributária Esquematizada (Juspodivm), com aulas dos convidados Richardes Marinho e Leonardo Alvim, procuradores da Fazenda Nacional que atuaram nas discussões da reforma.
Tem material para revisar?
Sim: tabela comparativa de toda a reforma, com o antes e o depois e os grifos das mudanças, e os slides das aulas.
Existe garantia?
Sim. A compra tem garantia de 7 dias, conforme as condições informadas no checkout da Hotmart.
Por quanto tempo terei acesso?
O acesso fica disponível a partir da confirmação da compra, pelo período informado no checkout da Hotmart.
A reforma já começou. Saia na frente.
Entenda de uma vez a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, com quem escreveu o livro sobre o tema e resolveu todas as questões de concursos.
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